RECURSOS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A Delegação da Ordem dos Advogados da Póvoa de Varzim vai realizar, nos próximos dias 21 e 22 de Abril, pelas 17h00m, um seminário subordinado ao tema “RECURSOS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL”, onde será conferencista o Exm.º Senhor Dr. A. Soares Carneiro, Advogado e Docente Universitário.

Neste seminário, que decorrerá em dois dias atenta a extensão do tema a abordar, serão abordados os recursos de constitucionalidade, a sua tramitação processual (interposição, admissão, saneamento, alegações e julgamento dos recursos) e os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional.

Pretende-se que neste seminário os Exm.os Colegas participem com as dúvidas e questões que tenham sobre estas matérias.

As sessões terão lugar na Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, sita na Rua Manuel Lopes, na Póvoa de Varzim.

A entrada será gratuita, contudo pedimos aos Exm.os Colegas que desejem estar presentes o favor de se inscreverem para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até ao próximo dia 13 de Abril.