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RECURSOS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A Delegação da Ordem dos Advogados da Póvoa de Varzim vai realizar, nos próximos dias 21 e 22 de Abril, pelas 17h00m, um seminário subordinado ao tema “RECURSOS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL”, onde será conferencista o Exm.º Senhor Dr. A. Soares Carneiro, Advogado e Docente Universitário.
Neste seminário, que decorrerá em dois dias atenta a extensão do tema a abordar, serão abordados os recursos de constitucionalidade, a sua tramitação processual (interposição, admissão, saneamento, alegações e julgamento dos recursos) e os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional.
Pretende-se que neste seminário os Exm.os Colegas participem com as dúvidas e questões que tenham sobre estas matérias.
As sessões terão lugar na Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, sita na Rua Manuel Lopes, na Póvoa de Varzim.
A entrada será gratuita, contudo pedimos aos Exm.os Colegas que desejem estar presentes o favor de se inscreverem para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até ao próximo dia 13 de Abril.
NCPC
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.
Novo domínio
SCSS-ADVOGADOS.COM irá passar a ser SOARESCARNEIRO-ADV.PT
O novo domínio é símbolo de mudança, mas o profissionalismo e qualidade dos nossos serviços continuará o mesmo.
Em breve, os e-mails com terminação scss-advogados.com irão passar a ser utilizados com a terminação soarescarneiro-adv.pt. No entanto, a terminação antiga (scss-advogados.com) irá continuar a ser utilizada até novas indicações.
Para qualquer esclarecimento, poderá contactar-nos através do Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Desde já o nosso obrigado pela sua confiança.
A Reforma do Código de Processo Civil
Colóquio em dois atos e a várias mãos, sobre a Reforma do Código de Processo Civil, que se realizará nos próximos dias 1 e 2 de Março, no Tribunal da Relação de Guimarães e, dias 8 e 9 de Março, no Tribunal da Relação do Porto.
 cartaz.pdf | [ ] | 312 Kb |
Novo sítio web
A empresa Soares Carneiro Advogados tem agora um novo sítio web, mais simples e mais intuitivo, o qual esperamos que seja do seu agrado...