Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- Socialistas com um “cheirinho” a 1995: “O barco vai chegar a bom porto”
- Carneiro entra ao ataque na rentrée: “Alguém tem de dizer ao primeiro-ministro que o rei vai mesmo nu”
- Lens reduzido a 10 surpreende PSG e conquista Supertaça francesa
- Utentes dizem que IVG foram “descontinuadas” no Garcia de Orta, hospital fala em suspensão
- Prédios sem o abcesso das marquises
- Montenegro corrige Passos na REN
Geral
Fim da taxa de aluguer dos contadores
Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
 Fim da taxa de aluguer dos contadores.pdf | [ ] | 177 Kb |
Acidentes de Viação
Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, Transpõe parcialmente para ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, que altera as Directivas n.ºs 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva 2000/26/CE, relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis («5.ª Directiva sobre o Seguro Automóvel»)
| Acidentes de Viação.pdf | [ ] | 834 Kb |