Está em... Home

Pesquisar

Menu Principal

  • Home
  • Áreas de atuação
  • Equipa
  • Parcerias
  • Notícias
  • Informação jurídica
  • Links
  • Contactos

Newsletter

Lembretes

Sem eventos

RSS Jornal Público

  • Dia da greve geral teve quebra da actividade económica de 5,1%
  • Governo sabia de revisão do acordo da Lusa, mas não responde sobre denúncia
  • Tem dez anos, é designer e estreou-se na Semana da Moda de Paris
  • BCE confirma expectativas: taxas de juro sobem para 2,25%
  • Seguro justifica veto a diploma das bandeiras com causas humanitárias e conceitos indefinidos
  • Mundial 2026 nos EUA: “Uma desilusão” para hotelaria e turismo

NCPC

 
 
Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização e à renumeração dos artigos do novo Código de Processo Civil.

Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.

O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.