Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- Governo anuncia incineradora no Algarve. Concurso será lançado em Outubro
- Mais de metade dos rios e albufeiras em Portugal falha metas ecológicas da União Europeia
- Fatia do orçamento do Governo para a investigação em 2025 foi a mais alta desde 2019
- “O que fizeram com meu Kauê foi desumano”, desabafa pai de jovem deportado
- Embalagens de alimentos vão ter limites apertados para “químicos eternos” a partir de Agosto
NCPC
Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização e à renumeração dos artigos do novo Código de Processo Civil.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.