Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- O que fazer? Segunda é dia de cultura em liberdade e arte virtual
- IPMA: precipitação mantém-se nos próximos dias. “Temos de preparar a próxima tempestade”
- Para além da Ilusão Verde: o verdadeiro teste do Tratado dos Plásticos em 2026
- Tribunal iraniano condena Nobel da Paz Narges Mohammadi a mais sete anos e meio de prisão
- Com tempestades a deixar pescadores em terra, um vendaval destroçou cais palafítico
- Do apelo à participação à solidariedade: candidatos, Presidente e líderes partidários já votaram
NCPC
Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização e à renumeração dos artigos do novo Código de Processo Civil.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.