Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- Isto está aquecer muito
- O abandono dos combustíveis fósseis já está na agenda global, falta agir
- Chagall no céu da Amadora
- Exame de Inglês: veja aqui a prova e os critérios de correcção
- Carolina Bianchi regressa e o Cão Solteiro despede-se no Alkantara de 2026
- Fire, aim, ready. Portugal disparou primeiro e perguntou depois
NCPC

Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização e à renumeração dos artigos do novo Código de Processo Civil.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.