Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- No governo dos concelhos sem maioria, o Chega desempatará tanto como o PS ou PSD
- A construção de maiorias
- Estado brasileiro que acolhe a COP30 tem criação de gado ilegal exportado para a UE
- Equipa de Virgílio Lima com luz verde do supervisor para continuar no Montepio até 2029
- A paz ainda não está garantida
- Cartas ao director
NCPC
Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização e à renumeração dos artigos do novo Código de Processo Civil.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.
Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.
O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.