Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- Empresário acusado de fogo posto e morte de inquilino no Porto nega crimes
- Biden também vai a Kenosha, onde Trump negou racismo sistémico na polícia
- Já há um Museu da Felicidade no mundo e quer tornar-nos mais felizes
- Tenet já está a reanimar as salas de cinema portuguesas
- FC Porto vence jogo treino com a Académica já com Taremi em campo
- Covid-19: OMS aconselha uso de esteróides apenas em casos graves
Geral
Transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
Decreto-Lei n.º 137/2008, de 21 de Julho, Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, que estabelece o regime jurídico do licenciamento e acesso à actividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
Inspeção dos veículos - Alteração da periodicidade
Decreto-Lei n.º 136/2008, de 21 de Julho, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Segurança Privada nos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas
Decreto-Lei n.º 101/2008, de 16 de Junho, Estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro
Estabelecimentos de Alojamento Local
Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local
Obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis
Decreto-Lei n.º 120/2008, de 10 de Julho, Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis
Aeroporto de Lisboa - Medidas Preventivas
Decreto n.º 19/2008, de 1 de Julho, Cria um regime de medidas preventivas, ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro, na zona do Campo de Tiro de Alcochete, onde se encontra prevista a construção do novo aeroporto de Lisboa, e nas áreas circundantes