Pesquisar
Newsletter
Lembretes
| Sem eventos |
RSS Jornal Público
- Empresário acusado de fogo posto e morte de inquilino no Porto nega crimes
- Biden também vai a Kenosha, onde Trump negou racismo sistémico na polícia
- Já há um Museu da Felicidade no mundo e quer tornar-nos mais felizes
- Tenet já está a reanimar as salas de cinema portuguesas
- FC Porto vence jogo treino com a Académica já com Taremi em campo
- Covid-19: OMS aconselha uso de esteróides apenas em casos graves
Geral
Medida de Apoio à Contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos
Primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida.
 Medida de Apoio à Contratação de desempregados com idade igual ou superior ~.pdf | [ ] | 234 Kb |
Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social
Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social.
| Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desempr~.pdf | [ ] | 113 Kb |
Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas
Primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.
| Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, P~.pdf | [ ] | 180 Kb |
Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas
Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro, Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas.
| Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desempr~.pdf | [ ] | 113 Kb |
Cria a Medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única
Primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única.
| Cria a Medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única.pdf | [ ] | 178 Kb |
Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social
Decreto-Lei n.º 3/2013, de 10 de janeiro, Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos.
| Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das p~.pdf | [ ] | 63 Kb |
Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas
Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro que aprova o regulamento do sistema de incentivos de apoio local a microempresas.
| Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas.pdf | [ ] | 242 Kb |